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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:26
Mantida sentença que condenou porteiro por abusar de enteada
Ele constrangeu uma menina de oito anos, filha de sua companheira, a consentir a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 15:09
Brasília emitirá nova carteira de identidade em 2011
A capital foi escolhida, junto com mais seis cidades, para começar a emitir o chamado Registro de Identidade Civil. Ele é como um cartão bancário com chip e vinha sendo anunciado desde 2008
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:05
MP obtém condenação de ex-secretário de Sorocaba por pedofilia
Acusado pelos crimes de exploração sexual vulnerável e de atentado violento ao pudor foi condenado à pena de 51 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:01
Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital
Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 13:19
Pena a homem que abusou sexualmente de sobrinha por quatro anos
A autoria, ao contrário do que sustenta o réu, está suficientemente demonstrada pelas palavras da vítima e das informantes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:36
Plano de saúde. Obesidade mórbida. Intervenção cirúrgica.
Deve o plano de saúde ser compelido a custear os gastos advindos do procedimento, por se tratar de continuação da cirurgia para redução gástrica (gastroplastia), desprovido de caráter estético.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:55
Advogado acusado de sonegar documento de valor probatório recorre ao STF
Conforme a denúncia, ele teria retirado da 9ª Vara Cível da cidade do Rio os autos de processo cível que lá tramitava e não os teria devolvido.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 11:40
TJ reforma sentença e condena padrasto que abusou sexualmente de enteado
Insatisfeita com a absolvição em 1º grau, a promotoria apelou para o TJ com o pleito de reforma da sentença absolutória.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 13:55
Troca de cadáveres atrasa enterro e gera direito a indenização
O episódio ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) e caberá ao município pagar a indenização.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:26
FUNRIO deve devolver dinheiro recebido para realizar curso de formação da DPRF
O valor é referente às despesas que a ré teria com o pagamento de professores que lecionariam em curso de formação do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), que não mais será organizado pela FUNRIO.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 16:25
1ª Câmara Criminal concede habeas por falta de condução de presos pela SUSEPE
O hábeas foi estendido a um terceiro réu envolvido nos mesmos fatos e situação, preso há seis meses.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:15
Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos humanos.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:02
CNJ lança cartilha para presidiários
Ele informa quais são os direitos e os deveres dos presos. Nela há um formulário para requerimento de habeas corpus.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 19:52
Supremo concede habeas corpus ao ex-juiz Rocha Mattos
Ele foi condenado a 30 anos de prisão por cinco diferentes crimes. Liminar permite que o ex-juiz recorra da condenação em liberdade.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 15:39
Justiça determina despejo de clínica de Roger Abdelmassih
Médico, detido sob acusação de estupro, não efetua o pagamento do aluguel do imóvel desde sua prisão
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 14:20
Batman é condenado por posse de armamento pesado
Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 13.747, de 7 de Outubro de 2009
Obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado de São Paulo a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores, e dá outras providências
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:50
Supremo mantém responsabilidade da prefeitura de BH em incêndio no Canecão
Quem propôs a ação foi uma das 197 vítimas lesionadas no incêndio.
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Array Publicado em 2009-08-19T04:00:00+00:00
Decreto nº 6.940, de 18 de Agosto de 2009
Dá nova redação ao caput do art. 6º do Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto nº 4.418, de 11 de outubro de 2002.
